terça-feira, 27 de janeiro de 2015

ONU adota resolução a favor dos defensores dos direitos da mulher

Texto feito pela Noruega foi aprovado por comissão da Assembleia Geral.

Caso da menina paquistanesa Malala deu impulso.


Uma comissão da Assembleia Geral da ONU aprovou uma histórica resolução a favor dos defensores dos direitos das mulheres, como Malala Yousafzai, apesar de uma forte campanha contra.
Uma coalizão liderada pela Noruega, que preparou durante meses a resolução, teve que eliminar o trecho que condenava "todas as formas de violência contra a mulher" para que o texto fosse aprovado por consenso na quarta-feira à noite.
Países africanos, o Vaticano, Irã, Rússia, China e nações muçulmanas conservadoras tentaram debilitar a resolução aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da ONU, segundo diplomatas e ativistas.
A campanha dos defensores dos direitos das mulheres recebeu um forte estímulo nos últimos meses pelo caso Malala, a adolescente paquistanesa que sobreviveu a um tiro na cabeça dos talibãs por sua luta a favor da educação para as meninas, assim como pelo de Denis Mukwege, o médico da República Democrática do Congo obrigado a seguir para o exílio por ajudar as vítimas de estupro.
Ambos foram indicados ao Prêmio Nobel da Paz deste ano.

A resolução pede a todos os países que condenem publicamente a violência contra os defensores dos direitos das mulheres, reformem as leis que prejudicam a tarefa e concedam livre acesso aos ativistas da ONU.
"A comunidade internacional enviou uma mensagem clara. É inaceitável criminalizar, estigmatizar ou restringir os defensores dos direitos humanos das mulheres", afirmou Geir Sjoberg, principal negociador do governo norueguês da resolução.
Ele completou que o objetivo chave agora é garantir que os governos se comprometam a respeitar a resolução, aprovada após negociações difíceis.
"Há uma importante defasagem entre as realidades das mulheres corajosas e o que foi acordado. O autêntico trabalho começa agora", disse Sjoberg.
Os países africanos brigaram para manter o respeito às tradições e costumes. Rússia, Irã e China insistiram que deveria ficar estabelecido que os defensores dos direitos têm que respeitar as leis nacionais, segundo diplomatas e ativistas.
Por fim, a Noruega aceitou eliminar um parágrafo que afirmava que os Estados deveriam "condenar energicamente todas as formas de violência contra a mulher e contra os defensores dos direitos humanos das mulheres, e evitar invocar costumes, tradições ou considerações religiosas para evitar suas obrigações".
Mais de 30 países europeus, incluindo França, Reino Unido e Alemanha, se retiraram como co-patrocinadores da resolução em protesto pela concessão.
A Islândia permaneceu como co-patrocinadora, mas a embaixadora na ONU, Greta Gunnarsdottir, afirmou que a concessão era "uma pontuação ruim" para a Comissão da ONU.
O Vaticano liderou os opositores às referências aos riscos que enfrentam aqueles que trabalham a favor dos direitos da saúde sexual e reprodutiva e de gênero, segundo ativistas que acompanharam as negociações.
Grupos de ativistas afirmaram que a Comissão da ONU deveria ter resistido com firmeza às mudanças.
Defensores dos direitos das mulheres geralmente "desafiam valores e práticas tradicionais religiosas e culturais, que subordinam, estigmatizam ou restringem as mulheres" quando assumem seus direitos sexuais e de gênero, afirmou Eleanor Openshaw, do International Service for Human Rights.
Mulheres vencedoras do prêmio Nobel e os Elders, o grupo de ex-líderes mundiais que inclui o ex-presidente americano Jimmy Carter e o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, haviam manifestado apoio à resolução.

Questão nuclear iraniana e espionagem dos EUA também devem ser pauta.

Questão nuclear iraniana e espionagem dos EUA também devem ser pauta.

Mantendo tradição, presidente Dilma vai pronunciar primeiro discurso.

A 68º Assembleia Geral da ONU começa nesta terça-feira (24) em Nova York com a presença de mais de 130 líderes mundiais e a guerra civil na Síria como grande foco de atenção, seguida na agenda pela questão nuclear iraniana e pelo escândalo da espionagem internacional dos Estados Unidos.
A presidente Dilma Rousseff , como manda a tradição de o Brasil sempre abrir os discursos, será a encarregada de pronunciar o primeiro discurso no plenário, após as palavras iniciais do secretário-geral das Nações Unidas, o sul-coreano Ban Ki-moon.
O presidente americano, Barack Obama, seu colega iraniano, Hassan Rohani, o chefe de Estado francês, François Hollande, o colombiano Juan Manuel Santos, a argentina Cristina Kirchner e o uruguaio José Mujica são outros dos oradores importantes previstos para a sessão de abertura.
A Síria é o tema que está na boca de todos em Nova York, num momento em que a comunidade internacional observa com impotência o agravamento do conflito, que já deixou mais de 110 mil mortos e dois milhões de refugiados em 30 meses.
Os Estados Unidos e seus aliados começaram desde a noite de domingo a realizar intensos trabalhos diplomáticos para avançar em uma solução para esta guerra civil em pleno coração do volátil Oriente Médio.
Obama ameaçou recentemente realizar uma intervenção militar em represália por um ataque com armas químicas que atribui ao contestado presidente Bashar al-Assad, embora tenha freado esta opção após um compromisso com a Rússia, aliada e protetora do regime sírio, para que Damasco destrua seu arsenal deste material.
Este plano russo-americano pode conduzir à aprovação da primeira resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a Síria após três tentativas bloqueadas por Moscou, mas as negociações entre ambas as partes para acordar este texto permaneciam estancadas, disseram diplomatas na segunda-feira.
Antes das palavras de Obama, é esperado um forte discurso de Dilma Rousseff contra a política de espionagem mundial praticada pelo governo americano, que motivou o adiamento de uma visita de Estado da presidente brasileira a Washington marcada inicialmente para 23 de outubro.
Dilma questionará a governança da internet, altamente dependente dos Estados Unidos, em busca de uma maior proteção contra ações como as que o ex-consultor da inteligência americana Edward Snowden tornou públicas e que, no caso do Brasil, afetaram as comunicações da presidente e da Petrobras.
Esta questão da espionagem atingiu diversos governos latino-americanos, razão pela qual certamente se converterá em um ponto de consenso ao longo dos discursos dos líderes regionais em Nova York.
Na segunda, a presidente argentina, Cristina Kirchner, afirmou que a espionagem afeta a dignidade dos países sul-americanos.
Se a terça-feira contará com a presença de Santos Kirchner, Mujica, da costa-riquenha Laura Chinchilla e do paraguaio Horacio Cartes, a América Latina não ouvirá, por sua vez, as palavras do mexicano Enrique Peña Nieto, que cancelou sua viagem devido ao desastre climático que atinge seu país.
A região também acompanhará com interesse o discurso de Ban Ki-moon sobre os progressos alcançados em direção aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fixados em 2000 com um primeiro prazo em 2015 para reduzir a pobreza e melhorar o acesso à saúde, à educação e à água potável no mundo.
Questão nuclear iraniana
Em paralelo ao conflito sírio há outro tema que ocupará boa parte dos debates e negociações diplomáticas: o programa nuclear do Irã, sobre o qual o novo presidente Hassan Rohani tenta convencer o Ocidente das boas intenções de seu país e acaba de afirmar que Teerã nunca buscará se dotar de uma arma nuclear.
Rohani, que substituiu Mahmud Ahmadinejad na presidência do país, pode inclusive apertar a mão de Obama, um avanço entre os dois países, que não contam com relações diplomáticas desde 1979.
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohamad Javad Zarif, participará de discussões com suas contrapartes das potências 5+1 nesta semana na ONU, informou nesta segunda-feira a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Catherine Ashton.
O encontro, previsto a princípio para quinta-feira, também contará com a presença do secretário americano de Estado, John Kerry.
A Assembleia Geral da ONU em Nova York também servirá para passar em revista os chamados "pontos quentes" do planeta (Mali, Iêmen, Líbia, República Democrática do Congo), em um mundo em turbulência e sob a ameaça do terrorismo, como mostrou o sangrento ataque do último fim de semana em Nairóbi, capital do Quênia.